Processo 307685/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 16/06/2003 16:05
Autuado em 16/06/2003 16:05
Oficio de encaminhamento 097/03
Relator HENRIQUE NAIGEBOREN
Decisão Acórdão 1856/2006 da Primeira Câmara, de 28/07/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/07/2006 Acórdão   1856/ 2006 Aprovação com Ressalva HENRIQUE NAIGEBOREN
11/07/2006 Acórdão   1856/ 2006 Aprovação com Ressalva HENRIQUE NAIGEBOREN
29/07/2004 Resolução   5012/ 2004 Diligência Conforme PE HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO

Juntadas
DataDescrição
03/05/2006 14:18 do Protocolo nº 196558/06
30/09/2004 15:17 do Protocolo nº 382427/04
30/09/2004 15:17 do Protocolo nº 351963/04
24/08/2004 17:08 do Protocolo nº 344789/04, referente pedido de carga

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/07/2006 59 Acórdão nº 1856/2006
22/09/2004 6818 Resolução nº 5012/2004
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/08/2006 12:22 DP Processo em remessa externa
10/08/2006 16:49 DP  
27/07/2006 09:50 DEX  
18/07/2006 13:56 S1C  
12/07/2006 13:59 DG  
21/06/2006 10:15 GCHN  
31/05/2006 16:13 SMPjTC Parecer nº 10311/2006 - aprovação com ressalva
06/04/2006 09:26 DAT Instrução nº 4025/2006 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94.
04/04/2006 10:12 DEX  
13/03/2006 09:05 GCHN  
07/11/2005 09:18 SMPjTC Parecer nº 1136/2006 - desaprovação
01/10/2004 08:48 DAT Instrução nº 5258/2005 - Retorno dos Autos. Irregularidade das Contas. Aplicação de multa pelo atraso. Inclusão no cadastro de agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao M.P.
10/09/2004 09:49 DG  
25/08/2004 11:07 DP Processo em remessa externa
15/07/2004 15:00 DG Resolução nº 5012/2004 -
01/09/2003 08:29 SMPjTC Parecer nº 10146/2004 - diligência
16/06/2003 16:05 DAT Instrução nº 4298/2003 - Regular com Ressalva - Aplicação de Multa pelo Atraso

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